Alexandre L. Godinho

Introdução

São aqui apresentados diferentes aspectos da vida (família, moradia, bens de consumo, medicina tradicional, doenças, escolaridade, perspectivas e aspirações) e do trabalho (perfil tecnológico e visão sobre a degradação do rio e da pesca) do pescador profissional no trecho entre a represa de Três Marias e o município de Januária, investigados através de documentação fotográfica e relatos orais.

Considerações gerais

A pesca profissional de água doce, praticada de maneira artesanal, pode ser uma atividade econômica sustentável em termos ambientais. O uso de equipamentos rudimentares, a ausência de relações de trabalho assalariadas e mesmo a falta de ambição do pescador contribuem para que a pesca seja praticada de maneira a permitir adequada reposição dos estoques. Todavia, a pesca não é uma atividade isolada. Inúmeros outros fatores (domínio concentracionista da terra, aumento da carga de efluentes industriais e domésticos, aumento do número de pescadores e barragens) minam a capacidade de reprodução e sobrevivência dos peixes e, conseqüentemente, a capacidade de reprodução social da pesca.<

     São essas as circunstâncias principais que têm levado os pescadores profissionais do alto-médio São Francisco a viverem situações-limite. Estão se exaurindo as condições materiais que permitem organizar satisfatoriamente a sua vida, como também se exaurindo a sua capacidade e a da natureza em gerar mecanismos adaptativos eficientes no longo prazo.

     Do ponto de vista social, vê-se a pobreza predominando em meio aos pescadores profissionais, agravada pela apreensão de valores culturais oriundos das grandes cidades. As novas exigências do mundo moderno e o apelo intensivo da mídia contribuem para alterar as aspirações e a pauta de consumo da família do pescador, gerando novas carências ao mesmo tempo em que a estrutura econômica regional não cria a possibilidade de supri-las. Isso impõe ao pescador a necessidade de ampliar seus excedentes, aumentando, eventualmente, a exploração inadequada dos recursos pesqueiros.

Pescador profissional

O pescador profissional é aqui entendido como a pessoas que tem no ato de capturar ou extrair organismos aquáticos o seu principal meio de sustento.

Número de pescadores

 As quatro Colônias de Pescadores (Três Marias, Pirapora, São Francisco e Januária) existentes nesse trecho estimam em torno de 600 os pescadores profissionais, cadastrados ou não, que aí atuam regularmente. Esse número deve ser considerado com cautela já que as próprias Colônias têm a mesma dificuldade que os grupos de pesquisa e órgãos fiscalizadores em estabelecer, com precisão, o número de pescadores profissionais atuantes na região. Isso porque há profissionais não cadastrados nas colônias que atuam clandestinamente na atividade e amadores que se cadastram como profissionais para utilizar apetrechos somente permitidos a esses últimos. A Colônia de Pirapora, por exemplo, apresenta 800 profissionais cadastrados, mas afirma que apenas uns 150 - cadastrados ou não - atuam com regularidade.

Famíia

 A família do pescador profissional do Alto-Médio São Francisco é do tipo nuclear (pai, mãe e filhos) e numerosa. De maneira geral possui características sócio-econômicas que caracterizam uma inserção social vulnerável com severo risco de completa exclusão. A família é, geralmente, autóctone, mas o chefe, muitas vezes, guarda uma história de migração do seu tempo de criança, no eixo Nordeste/Centro-Sul. Veio acompanhado dos pais, fugitivos da seca ou do progresso técnico na agricultura. A chefia da casa compete exclusivamente ao homem. A mulher que exerce alguma atividade econômica somente o faz na companhia e como suporte da atividade do marido. A relação de dependentes é alta devido as escassas oportunidades de emprego. Sobra a pesca como alternativa, mas essa também vai seguindo escassa na capacidade do provimento dos mínimos vitais do grupo. Alguns dos pescadores admitem que trabalhar na pesca não foi fruto apenas das adversidades sofridas, mas tornou-se uma opção gratificante de trabalho. Outros admitem que a pesca é apenas uma forma alternativa e não realizadora de garantia da sobrevivência familiar.

Moradia

 A maioria dos pescadores profissional mora na área urbana do município. Tendem a se concentrar em um único bairro, invariavelmente um dos mais carente do município, que também abriga a sede da Colônia. A moradia do pescador, muitas vezes, é uma das mais modestas da rua onde mora. Ela é precária em todos os sentidos e denúncia a penúria em que vive. Tem piso de cimento ou terra batida, telhado com material adaptado ou mal colocado, sanitário externo, água encanada mas utilizada sem nenhum tipo de tratamento e alta incidência de ratos e baratas. No mais das vezes, é construída com material adaptado e não dispõe de conforto algum.

Bens de consumo duráveis

 Grande parte dos domicílios apresenta o rádio como opção preferencial de entretenimento e informação. A televisão aparece em poucos. Há quase que total destituição de automóveis e motocicletas. A bicicleta é o meio de locomoção usual em terra. Em água, locomovem-se por canoas de madeira, muitas das quais produzidas pelo próprio pescador com a ajuda dos colegas.

Doenças e medicina tradicional

 Famílias empobrecidas, como as dos pescadores, freqüentemente são abatidas por um conjunto pequeno de enfermidades mas os membros adoecem com freqüência. As doenças mais comuns são distintas em adultos e crianças. Os adultos são acometidos de reumatismo, dor na coluna, pressão alta, infecção urinária e gastrite. As crianças, por sua vez, são vitimadas por sucessivas gripes, verminoses, desidratação, micoses e diarréia.

A infraestrutura dos domicílios interfere diretamente no aparecimento de algumas das enfermidades ali presentes: a ausência de esgotamento sanitário, de tratamento domiciliar da água (filtragem, fervura, entre outros), o contato cotidiano com o lixo nas vizinhanças do domicílio e a presença de vetores dentro das casas facilitam a expansão do número de casos.

As formas de cura proporcionadas pela flora nativa são outro aspecto das interações da família do pescador com o meio. Para os problemas de estômago, os chás são pouco utilizados, sendo eles de 'canabrava' e 'pau jaú'. Para a tosse das crianças, ministra-se, em alguns casos, xarope caseiro feito da partir da 'embaúba'.

Escolaridade da família

Com relação ao nível de instrução formal do pescador, predomina o analfabetismo. Muitos pescadores aspiram alfabetizar-se, sendo a montagem de uma escola de adultos, por exemplo, uma reivindicação da Colônia de Pescadores de Pirapora. Em relação aos filhos, a educação escolarizada é vista como uma contraposição sadia ao saber tradicional. A escola torna-se um meio de ascensão social que projeta para seus filhos um destino diferente: ao reproduzir valores da vida urbana, preparam-nos para sobreviver e se reproduzir socialmente nesse meio.

Perspectivas e aspirações dos pescadores profissionais

 Não há disposição das famílias em se deslocar definitivamente do território onde se encontram inserida. Mas os pescadores pensam nessa possibilidade para os filhos jovens em virtude da escassez de emprego na região. O emprego assalariado é uma das aspirações mais fortes dos pais em relação ao futuro econômico dos membros jovens na família. Muito do empenho dos pais na educação escolarizada dos filhos é explicada por essa aspiração.

Perfil tecnológico do pescador profissional

 A pesca no Alto-Médio São Francisco é realizada com embarcações e equipamentos produzidos artesanalmente pela família: grande parte dos barcos são de madeira e o remo ou pequenos motores são a forma de impulsão mais utilizadas.

 O uso de apetrechos monoespecíficos como as tarrafas, anzóis e espinhéis indica a existência de condições ambientais favoráveis à reprodução dos peixes de grande porte e de grande importância econômica. O uso de apetrechos multiespecíficos - como as redes e as malhadeiras - mais intensificada é a pressão sobre vários estoques, já que aumenta a possibilidade de capturar quantidades maiores e de haver variabilidade na captura, consistindo inclusive daquela que, não dotada de importância econômica, será desprezada, numa extração dilapidadora do recurso pesqueiro.

A atividade pesqueira no Alto-Médio São Francisco pode ser considerada monoespecífica, sendo a maioria dos apetrechos utilizados na captura de peixes aqueles que caracterizam tal modalidade.

 A tarrafa é bastante utilizada pelos pescadores. Elas têm, em média, altura aproximada de 3,0 metros, 30 metros de abertura (roda) e malha variam entre 8m e 17cm. Quando utilizada, a tarrafa necessita de manutenção constante, que é realizada pelo próprio pescador.

O espinhel é aparelho pouco utilizado pelos pescadores do Alto-Médio São Francisco. Sendo utilizado para a pesca tipicamente de fundo e para a captura de grandes peixes, os pescadores estão deixando de utilizá-lo devido à falta dos peixes-alvo, como o surubim e dourado.

Instrumentos de pesca de baixo custo - e que, portanto, seriam passíveis de aquisição pelos pescadores do Alto-Médio São Francisco -, seriam a linhada, a fisga, o cavalinho e a vara. Mas estes são também pouco utilizados por estarem associados à captura de grandes peixes. Uma variante do anzol de espera é a linhada, modalidade utilizada residualmente pelo pescador profissional. O uso da vara de pesca ocorre entre poucos pescadores profissionais.

Os instrumentos multiespecíficos, como a rede de espera e malhadeiras, são utilizados pelos pescadores no seu dia-a-dia de trabalho. Geralmente, as redes têm 30 metros de comprimento por 3,5 metros de altura e suas malhas variam entre 12 e 20 cm. Geralmente, a confecção e manutenção das redes de espera são feitas pelos próprios pescadores e familiares.

O nível tecnológico do pescador repercute na forma como o mesmo reage aos impactos negativos sobre os estoques pesqueiros. Quanto mais rústicos os equipamentos e formas de impulsão da embarcação, menores as chances de explorar um ambiente com escassos recursos pesqueiros ou fugir para explorar um ambiente mais produtivo.

A pesca tem ritmo do trabalho que é ditado pela natureza: a hora de sair, de colocar a rede e recolhê-la, ou jogar de tarrafa, não são desígnios diretos das relações sociais, mas do comportamento dos peixes. A jornada de trabalho é descontínua mas absorve grande parte do dia, impedindo que o pescador se dedique simultaneamente a outras atividades. Esta diferença de ritmos faz com que a pesca pareça 'indolente' e 'livre' comparada à outras atividades de tempo demarcado. Isso é mera impressão pois ela se constitui em trabalho árduo e contínuo.

Comercialização do pescado

 Grande parte da comercialização a varejo do pescado é feita por intermediários, conhecidos como peixeiros. Poucos pescadores vendem o peixe na sua própria residência. Outros superaram o constrangimento e vendem o peixe de casa em casa. O pescado é vendido fresco para o peixeiro. Poucos são os pescadores que possuem geladeira e/ou freezer. A salga não é usual pois não existe mercado para o produto salgado. Procedimentos de agregação de valor ao pescado, como beneficiamento do couro, produção de farinha de peixes, etc, não são praticados.

A degradação do rio e da pesca sob a ótica dos pescadores profissionais

 O conjunto de idéias e valores dos pescadores acerca do processo de degradação do rio e da pesca no Alto-Médio São Francisco apresenta-se como um quadro de referência social e ambiental que não deve ser desprezado. Quais são os problemas que o pescador enfrenta? A que se devem esses problemas? Como superá-los? Quais as suas aspirações ? Leia abaixo as respostas dos pescadores profissionais a essas perguntas.

"Tem havido agressões por desmatamentos, as lagoas marginais, que são o berçário do rio, não recebem água porque as barragens impedem. As lagoas acabam criando peixe adulto que deixam de sair pro rio e repovoar o rio. Por isso, o peixe vem diminuindo no rio. Os fazendeiros drenam as lagoas para o plantio de arroz e acaba também com elas. As cidades ribeirinhas tão crescendo, os esgotos domésticos descem para o rio. As indústrias também estão jogando a poluição prá dentro da água."
Sr.Norberto, 51 anos, pescador profissional. São Gonçalo do Abaeté/MG

"Hoje não tá tendo mais peixe. O negócio é o seguinte: o peixe é igual a nós. O senhor, amanhece o dia, o senhor vai pro serviço, vai prá casa almoçar, volta pró serviço e, à noite, volta prá casa. Do mesmo jeitinho é o peixe. Ele mora na pausada. Então, os pescador, cresceram os olhos, limparam a pausada e o peixe desapareceu do lugar da pausada, porque tá tudo limpo, não encontram mais a casa deles. Mas, tem peixe ainda. Sabe onde? Nas pedreiras e nos córregos fundos. Então, se não tem mais peixe no rio São Francisco, é por causa da usura do pescador."
Sr. Benedito, 97 anos, pescador profissional. Município de Januária/MG

"Eu admiro demais o pescador amador que vem fugir da cidade grande se distrai. Antes a pessoa não queria sair da cidade, dizendo que aqui, no mato, tinha febre amarela, tinha mosquito, tinha onça. Hoje a cidade virou um verdadeiro inferno. Chega aqui, ele não consegue pegar o peixe, vê o profissional, que é um coitado, conseguindo, que quer vender prá ele. Então, ele fica contra a pesca profissional. Mas tem que ver que é para a sobrevivência dele. Ele não pode impor que o profissional tem que parar porque o profissional não tem outra forma de viver."
Sr.Norberto, 51 anos, pescador profissional. São Gonçalo do Abaeté/MG

"Há 30 anos atrás o rio era bom, não tinha barragem. Aí, as barragens de Sobradinho e Três Marias cortaram o rio e aí ficou difícil para a sobrevivência do peixe. Também, tem havido falta de chuva, o desmatamento, que ficam difícil pro peixe, que só aparece um pouco no tempo das águas. Tá morrendo muitas toneladas de peixe por causa de lixo jogado pelas indústrias. Se tivesse enchente, jogado água prás lagoas e jogava peixe delas pro rio."
Sr. José, 53 anos, pescador profissional e vice presidente da Colônia de Pescadores Z-1. Pirapora/MG

"A Colônia Z-2, de Januária, está passando dificuldades.. está sobrevivendo do aluguel de parte de sua área para pagar luz e água. Como ela é uma instituição sem fins lucrativos e não tem assistência de ninguém. Não temos verba da União, do estado ou dos municípios(...)Os pescadores quase não participam da Colônia(..) Há quase um ano não tem peixe aqui na minha área. Não temos rio que deságua na nossa área, de Januária, (..) Tem pescador com 10 filhos, não tem como sustentar ."
Sr. Milton, presidente da Colônia Z-2. Município de Januária/MG

"Quando a gente limpa o lanço prá colocar as redes, os outros, pescador amador ou profissional, tem que respeitar o trabalho dele."
Sr.João, 41 anos, pescador profissional, presidente da Colônia Z-3. São Francisco/MG

"A pesca amadora atrapalha bastante porque faz a pressão pra fechar a pesca de malha, profissional. Ele tem boas iscas, tem dinheiro. O pescador amador vem prá gastar com os equipamentos de captura, é esporte. Prá gente, é sobrevivência. Mas eles se colocam contra nós. Hoje, o peixe mal paga a feira da semana."
Sr. Luís, 43 anos, pescador profissional. Pirapora/MG

"Os peixes tão tudo presos nas lagoas. A Polícia Florestal sabe disso mas não faz nada. Daqui a Januária tem pouco lugar prá botar rede. O que tá acabando com os peixes também é o anzol, que tem em todo o canto."
Manoel, 65 anos, pescador profissional. São Francisco/MG

"Na época em que a gente pegava muito peixe, todo mundo conhecia e respeitava. Hoje, não pode comprar nada no comércio, porque não tem crédito. Meu fogão pifou e não pude comprar outro porque o comércio não achava que a gente é trabalhador."
Sr. Luís, 43 anos, pescador profissional. Pirapora/MG

"Quando o peixe tá miúdo, a malha tá miúda, o pescador tá errado e a fiscalização tá certa. Então, a Colônia não pode fazer nada por ele. Mas quando a fiscalização não age de acordo, a Colônia vai até lá, tirar a multa, recuperar os equipamentos. É bom que cada um possa agir no conforme."
Sr.João, 41 anos, pescador profissional, presidente da Colônia Z-3. São Francisco/MG

"Não é o peixe que está acabando. É a natureza que está sendo modificando, por exemplo, pelos fazendeiros, que prendem as lagoas por um ano e só eles usufruem do peixe que foi prá dentro na enchente. Durante uma época que eu trabalhei na Florestal - sou sargento da reserva - nós trabalhava junto com a Marinha e explodíamos as barragens feitas pelos fazendeiros. Aqui em Januária tem entre 10 e 15 lagoas nessa situação."
Sr. Milton, presidente da Colônia Z-2. Município de Januária/MG

"Hoje aumentou o número de pescadores por falta de emprego na cidade. Antigamente, tinha fartura de peixe, tinha mercado, o pescador vivia melhor. Hoje ele pega um pouco, ou nada, e vive em grande dificuldade."
Sr.Luís, 43 anos,pescador profissional. Pirapora/MG

"O maior problema que temos na Colônia de Pirapora, é o IBAMA . Tem muito pescador que são profissionais mas são mal tratado, corre atrás do pescador quando pesca da piracema. Mas a gente sobrevive daquilo, os que arriscam pescar porque não ganham o salário desemprego. A fiscalização é boa quando corrige; mas não quando trata a gente como bandido, chega com revólver pro trabalhador, quebra a porta e invade o rancho do pescador. Precisa de certa educação pra conversar com a gente. Isso revolta o pescador."
Sr. José, 53 anos, pescador profissional e vice-presidente da Colônia de pescadores Z-1.Pirapora/MG

"Não tem cheia. Sem cheia, vão tirando um peixe que não tá repondo. Tem quase 90% a menos de peixe do que se encontrava em 1982. Aí, a vida do pescador, de lá para cá piorou muito."
Sr.João, 41 anos, pescador profissional, presidente da Colônia Z-3. São Francisco/MG

Mensagem do pescador profissional para a sociedade

"Eu queria que deixassem de ver o pescador como vilão. A pesca bem feita não faz o rio sofrer. A pesca profissional sempre existiu. Algumas modalidades precisa fazer a correção, das modalidades ou das leis. A gente precisa sentar junto prá discutir. Não queremos ser extintos porque nós não temos do que sobreviver. Faz o que com a proibição das redes? Tô olhando prá aquele que é marginalizado pela fiscalização, que mora com a família num rancho de capim. Se eu tô tecendo um rede de malha proibida, a fiscalização toma, não adianta se não houver educação ambiental: dizer que o pequeno tirado de pequeno vai fazer falta pros filhos e pros netos no futuro.."
Sr. Norberto,51 anos, pescador profissional. São Gonçalo do Abaeté/MG

"O governo não investe no pescador. É preciso que, se eles quiserem acabar com a pesca, criar outro meio de vida pro pescador. A gente acha que o peixe tá ruim e que precisa recuperar. Mas criar um meio decente do pescador viver, com um salário digno."
Sr.Policarpo, 41 anos,pescador profissional. Januária/MG

"Antes, a SUDEPE, quando existia, comprava material prá Colônia. Mas nunca houve nada para o pescador e deveria existir."
Sr. José, 53 anos, pescador profissional e vice-presidente da Colônia de pescadores Z-1. Pirapora/MG

"Eu tenho uma mensagem pra os outros pescadores profissionais: o sangue de todos os beiradeiros é o mesmo. São cinco povos no São Francisco - mineiros, baianos, sergipanos, alagoanos e pernambucanos, mas as mesmas características na luta e no sofrimento. Mas todos precisam saber que, de onde se tirar e não se colocar, acaba. Se nós tiramos do rio fora das normas, praticando a pesca predatória - aquela que se faz, por exemplo, com bomba - não vai ter pro futuro nosso também. É preciso tirar apenas os adultos. Se você retirar um dourado de dez quilos tá fazendo um favor prá natureza, porque ele come seis quilos de peixe por dia, entre eles quatro quilos só dos filhos dele. Ele não diexa parente. Honre a sua profissão: o agricultor saber a época certa de plantar e de colher e assim a a pesca. E fazer a nosa união, integrar mais as colônias."
Sr. Norberto,51 anos, pescador profissional. São Gonçalo do Abaeté/MG

"A maioria desfaz da gente. Não temos crédito na cidade porque não temos renda. Era precisa dar valor do pescador. É gente que é profissional. Profissional hoje também trabalha sem carteira assinada, sem salário fixo."
Sr. José, 53 anos, pescador profissional e vice-presidente da Colônia de pescadores Z-1. Pirapora/MG

"Que o IBAMA, o IEF, fornecessem pra CEMIG o momento exato em que a água deveria ser liberada para as lagoas marginais para o peixe desovar lá. Que o IBAMA e o IEF fiscalizassem, também, a mata ciliar, que serve de alimento pros peixes. Tem que tirar o gado da mata ciliar(...) Prá repovoar o rio no prazo mais curto? A única coisa que repovoa o rio é a água. É preciso voltar a ter enchente para repovoar o rio."
Norberto, 51anos, pescador profissional. São Gonçalo do Abaeté/MG

"É preciso ter melhor material. Muitos pescam no remo. Precisava ter uma tralha boa prá poder ir mais longe. O governo poderia ajudar, da mesma forma que fazem pra os lavradores: financiar a compra de material nas condições que dá prá gente pagar. A gente podia, também, ter uma cooperativa, um armazém, que pudesse comprar comida e pagar com peixe."
Sr. José, 53 anos, pescador profissional e vice-presidente da Colônia de pescadores Z-1. Pirapora/MG

"A Colônia deveria servir como uma cooperativa para todos os pescadores, em que eles chegavam do rio, a Colônia pagava prá eles e a Colônia venderia."
Sr.João, 41 anos, pescador profissional, presidente da Colônia Z-3. São Francisco/MG

Para saber mais

• BORGES, Janice R.P. A exclusão social no processo de interiorização do desenvolvimento paulista: um estudo sobre as famílias ribeirinhas do Tietê, Piracicaba e Paranapanema. São Carlos: Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais/UFSCar,1997.(dissertação de mestrado)
• CAMARGO, S. Sociobiologia da gestão participativa dos pescadores comerciais do rio São Francisco, MG, Brasil. Rio Claro: UNESP,1998 (dissertação de mestrado)
• MARQUES, José G.W. Pescando pescadores: etnoecologia abrangente no Baixo São Francisco. São Paulo: NUPAUB-USP,1995.

Contribuição de Nivaldo Nordi; Norma F.L. S.; Valêncio, M.I.R.M. e dos estudantes Sandro A. T. de Mendonça, Isabel Mendonça, Alessandro A. Leme, Juliano C. Gonçalves, Silvana A. Félix, Suely P. Val e Carlos A. Agnolon.

Publicado em  30 de outubro de 2001